PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ATO REGIMENTAL N. 1 - 04/02/2016
Institui, na Consultoria-Geral da União, Câmaras Regionais e Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos e dispõe, de forma geral, sobre os mecanismos internos de uniformização.
DOU 05/02/2016 - Seção 1 - p. 3-5
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 11 - 03/02/2016
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
DOU 05/02/2016 - Seção 1 - p. 119-121
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.256 - 04/02/2016
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
DOU 05/02/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 05/02/2016
Retifica a Portaria STJ/GP n. 52 de 3 de janeiro de 2016, que exonera e nomeia servidores para Gabinetes de Ministros.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 04/02/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração para o controle da frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal, nos meses de setembro a novembro de 2015.
BS 04/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 04/02/2016
Prorroga até 26/2/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 27 de 30/9/2015, que trata da realização de Auditoria Contábil no pagamento das despesas de assistência médico-hospitalar e ambulatorial efetuadas pelo Pró-Ser.
BS 04/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 04/02/2016
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2016.
DOU 05/02/2016 - Seção 1 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 04/02/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, a contar de 10.2.2016. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 39 de 26 de janeiro de 2016, que convoca o referido Juiz, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 04/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 72-73
Texto Integral

PORTARIA N. 58 - 04/02/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 80 - 02/02/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do referido Gabinete.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 96 - 04/02/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 04/02/2016
Designa os gestores do projeto estratégico Portal 2020 do STJ, que busca a prestação jurisdicional de excelência.
BS 04/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 67 - 03/02/2016
Convoca Subprocuradores-Gerais da República que oficiam no STJ para escolherem, mediante eleição, o Coordenador e dois adjuntos do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no STJ.
DOU 05/02/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

Voltar