PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 81 - 04/02/2016
"Não serão opostos embargos à execução para discutir a compensação do índice 28,86% com reajustes já concedidos aos servidores públicos federais pelas Leis n°s 8.622/93 e 8.627/93, por violar a coisa julgada, se o título executivo não prever a possibilidade de compensação, ainda que genérica."
DOU 10/02/2016 - Seção 1 - p. 2
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 04/02/2016
Torna público que será realizada, no dia 17.2.2016, às 18 horas, sessão solene do Plenário destinada a homenagear Ministros em virtude de suas aposentadorias.
DJe 10/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 05/02/2016
Convoca Juíza Federal do TRF da 4ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência no período de 11.2.2016 a 1.9.2016.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 90 - 04/02/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 51-52
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 04/02/2016
Torna sem efeito as Portarias GDG n. 73 e 74 de 2 de fevereiro de 2016, publicadas no DOU de 4.2.2016, que tratam respectivamente da dispensa de servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria de Órgãos Julgadores e designação de servidora para a referida função; e da designação de servidor para substituir o Chefe da referida Seção, e a revogação de designação de servidora para a referida função.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 04/02/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 93 - 04/02/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 94 - 04/02/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 14 - 05/02/2016
Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudo visando propor normativo de segurança institucional do Poder Judiciário.
DJe 10/02/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 54 - 02/02/2016
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 11.2 a 4.3.2016.
DOU 10/02/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

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