ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 62 - 11/02/2016
Torna público o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções nas quantidades que poderão ser utilizadas no exercício de 2016.
DOU 12/02/2016 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 05/02/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 12/02/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 114 - 10/02/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 12/02/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 97 - 04/02/2016
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 12/02/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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