ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA STJ/GDG N. 121 - 12/02/2016 Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para a manutenção do parque de estações de trabalho, processo STJ n. 1883/2016.
BS 12/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GP N. 63 - 12/02/2016 Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Terceira Turma, no período de 15.2.2016 a 14.2.2018.
DJe 15/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação