Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 16/02/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 15/02/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a janeiro de 2016 no âmbito deste tribunal.
DJe 16/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 10/02/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/02/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 110 - 10/02/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 16/02/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 12/02/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 16/02/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 15/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 16/02/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 15/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/02/2016 - Seção 2 - p. 54-55
Texto Integral

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