ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 16/02/2016
Disciplina o pagamento de adicional noturno aos servidores do STJ.
BS 16/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 124 - 12/02/2016
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleções e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 17/02/2016 - Seção 2 - p. 67-68
Texto Integral

PORTARIA N. 127 - 15/02/2016
Designa servidores para substituir a Coordenadora e o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidoras para os referidos cargos.
DOU 17/02/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 12/02/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
DOU 17/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 15/02/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 17/02/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 136 - 16/02/2016
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 975 de 21 de outubro de 2015, que altera a composição da equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção para o Sistema Integra.
BS 17/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 217 - 16/02/2016
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 59, de 9 de setembro de 2008, que disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário.
DJe 17/02/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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