ATOS DO PODER EXECUTIVO

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 91 - 18/02/2016
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
DOU 19/02/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 18/02/2016
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 3 de fevereiro de 2016, que prorroga prazo de obrigatoriedade de envio de processos recursais na forma eletrônica para tribunais sem conexão com o STJ.
DJe 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 65 - 18/02/2016
Prorroga a convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 19/02/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 69 - 18/02/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 19/02/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 1 - 18/02/2016
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 4 - 30/11/2015
Termo de cooperação administrativa que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal.
DJe 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 18/02/2016
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 19/02/2016 - Seção 1 - p. 238
Inteiro Teor da Legislação

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