ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 03/02/2016
Análise das propostas de alteração no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e eleição de membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
BS 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CEPAD N. 1 - 18/02/2016
Designa servidor para desempenhar as funções de Secretário da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CEPAD N. 2 - 18/02/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária Auxiliar da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 19/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 16/02/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/02/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 142 - 18/02/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/02/2016 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

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