ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 22/02/2016
Divulga que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 31.8.2015 a 9.11.2015 e os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.
DJe 23/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 139 - 16/02/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 23/02/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 22/02/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 23/02/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 76 - 19/02/2016
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses.
DOU 23/02/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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