ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 23/02/2016
Retifica valor no quadro Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, da Portaria n. 37 de 22.1.2016, publicado no DOU de 29.1.2016.
DOU 24/02/2016 - Seção 1 - p. 169
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 22/02/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/02/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 81 - 23/02/2016
Nomeia o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.
DJe 24/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 82 - 23/02/2016
Nomeia o Ministro Jorge Mussi para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.
DJe 24/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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