ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 20 - 19/02/2016
Credencia o curso "Tutelas de Urgência e da Evidência no novo CPC" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 4 - 19/02/2016
Credencia o curso "Influências do Comportamento Humano nas Decisões Judiciais" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/02/2016
Torna público que a Corte Especial realizará Audiência Pública no dia 29.2.2016, a partir das 10 horas, na sala de sessões da Segunda Seção, para esclarecimento acerca do conceito jurídico de capitalização de juros.
DJe 29/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 25/02/2016
Torna público que se realizará dia 2.3.2016, às 17 horas e 30 minutos, sessão do Plenário para de tratar aspectos relacionados à vigência do novo CPC.
DJe 29/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 152 - 24/02/2016
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 148 de 22 de fevereiro de 2015, que exonera e nomeia servidores do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 29/02/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 19/02/2016
Dispensa Desembargador, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do STJ.
DOU 29/02/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 19/02/2016
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma decorrente da transferência do Ministro Gurgel de Faria para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
DOU 29/02/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 86 - 25/02/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 29/02/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 507 - 17/12/2015
Transfere, a partir de 1.3.2016, o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, da Terceira Seção, Quinta Turma, para a Primeira Seção, Primeira Turma.
DJe 29/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 321 - CANCELAMENTO - 24/02/2016
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 24.2.2016, cancelou o enunciado da Súmula n. 321, que trata do Código de Defesa do Consumidor.
DJe 29/02/2016 - STJ
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SÚMULA N. 562 - 24/02/2016
"É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros."
DJe 29/02/2016 - STJ
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SÚMULA N. 567 - 25/02/2016
"Sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto."
DJe 29/02/2016 - STJ
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SÚMULAS N. 563 A N. 566 - 24/02/2016
A Segunda Seção, no dia 24.2.2016, aprovou os enunciados das súmulas n. 563, 564, 565 e 566.
DJe 29/02/2016 - STJ
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