TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA - 15/05/2003
Aprova as Resoluções Administrativas nº 926, que autoriza realização de concurso público no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nº 928, que revoga a Resolução Administrativa nº 736/2000, aprovando os procedimentos a serem observados na autuação, distribuição e julgamento dos agravos de instrumento nesta Corte, nº 930, que revoga os §§ 1º e 2º do inc. II da Instrução Normativa nº 16, desautorizando o processamento do agravo de instrumento nos autos principais, e determina sua republicação.
DJ 10/06/2003 - p. 682 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.729 - 09/06/2003
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
DO 10/06/2003 - p. 27 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 78 - 04/06/2003
Designa o Senhor Ministro José de Castro Meira para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma a partir do dia 4 de junho de 2003, em vaga decorrente da transferência do Senhor Ministro Paulo Medina.
DJ 10/06/2003 - p. 184 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 06/06/2003
Torna público que será realizada, no dia 18 de junho de 2003, sessão do Plenário destinada a eleger e empossar, em virtude do término do mandato do Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, um membro efetivo e, se for o caso, um suplente do Conselho da Justiça Federal, bem como eleger o Ministro Diretor da Revista desta Corte para o biênio 2003/2005.
DJ 10/06/2003 - p. 184 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 2 - 10/04/2003
Acrescenta ao art. 352 do Regimento Interno, o parágrafo 7º.
DJ 10/06/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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