ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 713 - 01/03/2016
Altera a Lei n° 12.249, de 11.6.2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.
DOU 02/03/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 01/03/2016
Determina a realização de análise quanto aos aspectos de Segurança e Conformidade relacionados à Governança de TI, tendo como amostra os contratos e procedimentos relacionados ao serviço de telecomunicações e comunicação de voz sobre IP (VoIP).
BS 01/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 26/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/03/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 169 - 26/02/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 02/03/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 26/02/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 02/03/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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