ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 03/03/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 166 de 26 de fevereiro de 2016, que exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e nomeia servidor para o referido cargo. Onde se lê: "da Coordenadoria de Imprensa", leia-se "da Coordenadoria de Produção de Conteúdos".
DOU 03/03/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 01/03/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/03/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 87 - 02/03/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/03/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 22 - 29/02/2016
Altera a Portaria 135 de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
DJe 03/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 23 - 01/03/2016
Prorroga o prazo para apresentação de relatório final do Grupo de Trabalho instituído para o desenvolvimento de estudos visando o alcance das modificações trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil.
DJe 03/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 289 - 24/02/2016
"A exigência de índices contábeis de capacidade financeira, a exemplo dos de liquidez, deve estar justificada no processo da licitação, conter parâmetros atualizados de mercado e atender às características do objeto licitado, sendo vedado o uso de índice cuja fórmula inclua rentabilidade ou lucratividade."
DOU 03/03/2016 - Seção 1 - p. 100
Texto Integral

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