ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/03/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção se realizará dia 9.3.2016 às 13 horas.
DJe 04/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 93 - 03/03/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Olindo Menezes.
DOU 04/03/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 94 - 03/03/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 04/03/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 - 03/03/2016
Regulamenta o porte de arma de fogo para os servidores que exercem funções de segurança no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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