ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 03/03/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em fevereiro de 2016.
DJe 07/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 03/03/2016
Torna público que será realizada no dia 9.3.2016, quarta-feira, às 16 horas, sessão do Plenário para tratar do impacto do novo CPC no STJ.
DJe 07/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 03/03/2016
Torna público que será realizada, no dia 16.3.2016, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, sessão do Plenário para tratar do impacto do novo CPC no Regimento Interno do STJ.
DJE 07/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 02/03/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 07/03/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 95 - 04/03/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 07/03/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 24 - 03/03/2016
Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
DJe 07/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 127 - 02/03/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante ao STJ, no período de 7 a 30 de março de 2016.
DOU 07/03/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 02/03/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante ao STJ, no período de 7 a 30 de março de 2016.
DOU 07/03/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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