ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 24 - 29/02/2016
Credencia o curso "Prática de Execução Penal" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 08/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 26 - 29/02/2016
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 08/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 02/03/2016
Processo STJ n. 4.283/2016 requerimento da ASSTJ (incorporação de 13,23%) e aspectos relacionados à vigência do novo CPC (propostas da Comissão de Regimento Interno e as da Segunda Seção).
BS 08/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 02/03/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA N. 186 - 02/03/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 189 - 03/03/2016
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Comunicação e o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 190 - 03/03/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 197 - 04/03/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 97 - 04/03/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 98 - 07/03/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 08/03/2016 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 196 - 04/03/2016
Constitui comissão relativa à Resolução CNJ n. 215/2015, que trata do acesso à informação, instituída pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
BS 07/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 199 - 07/03/2016
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 28.3.2016 (segunda-feira).
DJe 08/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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