ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 5 - 08/03/2016
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.
DJe 10/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 5 - 04/03/2016
Torna público que será realizada, no dia 10.3.2016, quinta-feira, às 18 horas, sessão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 104 - 09/03/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 10/03/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 105 - 09/03/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/03/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 106 - 09/03/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 10/03/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 08/03/2016
Revoga a designação de servidora para substituir Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/03/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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