ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/03/2016
Aspectos relacionados à vigência do novo CPC (propostas da Segunda Seção).
BS 10/03/2016 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 10/03/2016
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 14/8 a 01/12/2015, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, conforme citado neste edital.
DJe 11/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 10/03/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 11/03/2016 - Seção 2 - p. 72-73
Texto Integral

PORTARIA N. 109 - 10/03/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 11/03/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 218 - 10/03/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 11/03/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 10/03/2016
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.
DOU 11/03/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EMENDA N. 2 - 08/03/2016
Altera e acrescenta artigos e os Anexos I e III da Resolução 125, de 29.11.2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 11/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar