ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 33 - 09/03/2016
Credencia o curso formação inicial primeira etapa "Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento”, promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJe 14/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 35 - 09/03/2016
Credencia o curso "O Estatuto da Pessoa com Deficiência" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 10/03/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 17.03.2016, terá início às 9 horas.
DJe 14/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 21 - 03/02/2016
Permite a convocação de magistrados instrutores e auxiliares no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 09/03/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 14/03/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 216 - 10/03/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 14/03/2016 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 220 - 10/03/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa fornecedora de microcomputadores. Processo STJ n. 5.364/2016.
BS 11/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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