PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 14/03/2016
Nomeia o Juiz Federal Joel Ilan Paciornik do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Langaro Dipp.
DOU 15/03/2016 - Seção 2 p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 14/03/2016
Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Agostinho Beneti.
DOU 15/03/2016 - Seção 2 p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.691 - 14/03/2016
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
DOU 15/03/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 52 - 14/03/2016
Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida.
DJe 15/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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