ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 7 - 15/03/2016
Torna público que foi antecipada para as 14 horas a sessão plenária a ser realizada no próximo dia 16.03.2016, quarta-feira, destinada a tratar do impacto do novo CPC no Regimento Interno do STJ.
DJe 16/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 110 - 10/03/2016
Nomeia o Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.
DJe 15/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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