ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SAD N. 50 - 15/03/2016
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2015 (Processo STJ n. 6049/2015), firmado com Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão a título precário, de espaço físico do STJ destinado à ASSTJ.
BS 16/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 568 - 16/03/2016
A Corte Especial, na sessão ordinária de 16.3.2016, aprovou a Súmula n. 568: "O relator, monocraticamente e no STJ, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema."
DJe 17/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 48 - 16/03/2016
Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas.
DJe 17/03/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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