ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 10/03/2016
Foram analisados os seguintes processos: STJ 15.244/2015, STJ 24.004/2015 e STJ 16.986/2015. Aprovou afastamento do ministro presidente, comunicação de viagem e abono de permanência de outros ministros.
BS 17/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 16/03/2016
Torna público que será realizada, no próximo dia 6.4.2016, quarta-feira, às 18 horas, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e o Juiz Federal Joel Ilan Paciornik.
DJe 18/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 22 - 16/03/2016
Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 13.105, de 16.3.2015, novo Código de processo Civil.
DJe 18/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 227 - 15/03/2016
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 230 - 15/03/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 246 - 17/03/2016
Designa gestores do projeto estratégico Arquivo Histórico Virtual do STJ.
BS 17/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 174 - 16/03/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 176 - 16/03/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 16/03/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 178 - 16/03/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 179 - 16/03/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).
DOU 18/03/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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