ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 7 - 18/03/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o segundo trimestre de 2016.
DJe 22/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 60-CANCELAMENTO - 16/03/2016
A Turma Nacional de Uniformização deliberou pelo CANCELAMENTO da súmula n. 60, de 27.06.2012, que trata sobre o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício previdenciário.
DOU 21/03/2016 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral

SÚMULA N. 83 - 16/03/2016
"A partir da entrada em vigor da Lei n. 8.870/94, o décimo terceiro salário não integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício".
DOU 21/03/2016 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 116 - 18/03/2016
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 522 de 30 de dezembro de 2015, que dispensa o referido Juiz Federal.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 18/03/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 238 - 15/03/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 51-52
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 15/03/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 17/03/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 247 - 18/03/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/03/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 2 - 17/03/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/03/2016 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

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