ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 18/03/2016
Estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
DJe 22/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 18/03/2016
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
DJe 22/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 18/03/2016
Indica os membros da ENFAM para composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto ENFAM - ENAMAT N. 2/2015.
DJe 22/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 7 - 18/03/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o segundo trimestre de 2016.
DJe 22/03/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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