Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 31/03/2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 133 - 30/03/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 31/03/2016 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 28/03/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 31/03/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 203 - 28/03/2016
Designa Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio a Subprocurador-Geral da República e comporem o Grupo Especial de Trabalho para oficiar nos feitos judiciais e extrajudiciais relativos à "Operação Zelotes", perante o STJ.
DOU 31/03/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 29/03/2016
Convoca Subprocuradores-Gerais da República que oficiam no STJ para escolherem, mediante eleição, o Coordenador e dois adjuntos do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no STJ.
DOU 31/03/2016 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

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