ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.734 - 11/06/2003
Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
DO 12/06/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 120 - 11/06/2003
Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24.08.2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.
DO 12/06/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 320 - 10/06/2003
Publica, nos termos do art. 66 da Lei nº 10.524/2002, a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente da publicação do Decreto de 28 de maio de 2003, referente ao exercício de 2003 da Justiça Federal e altera a Resolução nº 304, de 11.02.2003, publicada no Diário Oficial da União de 12.02.2003.
DO 12/06/2003 - p. 154 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 29 - 10/06/2003
Dispõe sobre a alteração da área de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
DO 12/06/2003 - p. 154 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 319 - 10/06/2003
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.640, de 14.01.2003 e a altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
DO 12/06/2003 - p. 154 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 321 - 10/06/2003
Altera a Resolução nº 207, de 05.02.1999, que dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e o enquadramento dos servidores do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
DO 12/06/2003 - p. 154 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 22 - 09/06/2003
Transforma um cargo de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais/Telefonia em Técnico Judiciário - Área Administrativa/Judiciária na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
DJ 12/06/2003 - p. 249 - Seção II
Texto Integral

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