PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1.056 - 11/06/2003
Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
DO 13/06/2003 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTA-CIRCULAR Nº 3.098 - 11/06/2003
Esclarece sobre o registro de depósitos e retiradas em espécie, bem como de pedidos de provisionamento para saques.
DO 13/06/2003 - p. 18 - Seção I
Texto Integral

CIRCULAR Nº 3.193 - 11/06/2003
Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).
DO 13/06/2003- p. 17 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89 - 11/06/2003
Dispõe sobre a contribuição para o financiamento da aposentadoria especial do cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção e do adicional na retenção sobre serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, o recolhimento da contribuição do contribuinte individual que presta serviço à empresa, a extinção da escala transitória de salário-base e o processamento eletrônico de dados para o registro da escrituração contábil e financeira e alterações na Instrução Normativa INSS/DC nº. 68, de 10 de maio de 2002.
DO 13/06/2003 - p. 29 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO REGIMENTAL Nº 1 - 20/03/2003
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 13/06/2003 - p. 516 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 116 - 20/03/2003
Cancela a Instrução Normativa nº 4 do TST, que uniformiza o procedimento dos dissídios coletivos de natureza econômica
DJ 13/06/2003 - p. 516 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.738 - 12/06/2003
Promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na mencionada Convenção.
DO 13/06/2003 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 85 - 12/06/2003
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 10.640 (Lei Orçamentária de 2003), de 14.01.2003.
DO 13/06/2003 - p. 152 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - 11/06/2003
Cria, junto à estrutura da Diretoria Geral da Corregedoria, a unidade administrativa denominada Serviço de Protocolo Integrado.
DJ 13/06/2003 - p. 115 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 670-006 - 04/06/2003
Altera a Resolução 002, de 08.08.1989, que trata do Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL.
DJ 13/06/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 245 - 06/06/2003
Denomina os prédios que compõem a sede deste Tribunal.
DJ 13/06/2003 - p. 488 - Seção II
Texto Integral

Voltar