MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 495 - 28/04/2016
Institui a Política Nacional de Alternativas Penais.
DOU 02/05/2016 - Seção 1 - p. 40-41
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.731 - 30/04/2016
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 02/05/2016 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 26/04/2016
Institui projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do STJ.
BS 02/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 569 A N. 571 - 27/04/2016
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 27.4.2016, aprovou os enunciados das Súmulas n. 569, 570 e 571.
DJe 02/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 295 - 28/04/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer, pelo período de dois anos, a partir de 13.4.2016, a função de Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal do STJ e Subprocuradores-Gerais da República como Coordenadores Adjuntos.
DOU 02/05/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

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