ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.740 - 04/05/2016
Altera o Decreto nº 5.598, de 01.12.2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz.
DOU 05/05/2016 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.281 - 04/05/2016
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
DOU 05/05/2016 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 396 - 04/05/2016
Dispõe sobre a autorização para o afastamento de magistrados para a participação em eventos no exterior com duração superior a 30 dias.
DOU 05/05/2016 - Seção 1 - p. 108
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 04/05/2016
Altera a Portaria n. 165 de 12.04.2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 29.04.2016, que trata de exoneração de servidor.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p.70
Texto Integral

ATO DELIBERATIVO N. 112 - 05/04/2016
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, que trata de recadastramento de titulares e/ou dependentes, e da comunicação de alteração nas condições que ensejaram a inscrição de titulares e/ou dependentes.
BS 04/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 113 - 05/04/2016
Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 04/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 114 - 03/05/2016
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, onde trata da participação do beneficiário titular, dependentes diretos e indiretos na área de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
BS 05/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 191 - 04/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 193 - 04/05/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 355 - 28/04/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 365 - 02/05/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 366 - 03/05/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 05/05/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

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