ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 06/05/2016
Altera o número do processo constante do preâmbulo da Portaria STJ/GP n. 194 de 5.5.2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de maio de 2016, que trata sobre convocação de Juiz de Direito para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 196 - 06/05/2016
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 357 - 28/04/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 372 - 04/05/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidora para o referido cargo. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 373 - 04/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões, da referida Coordenadoria.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 319 - 06/05/2016
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 320 - 06/05/2016
Designa Procuradora Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016.
DOU 09/05/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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