ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 09/05/2016
Institui o Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 368 - 03/05/2016
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 10/05/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 382 - 09/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/05/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 383 - 09/05/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Nomeia e designa servidores para os referidos cargo em comissão e função de confiança.
DOU 10/05/2016 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 369 - 03/05/2016
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga as designações de substituições de servidores para as referidas funções.
DOU 10/05/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 384 - 09/05/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 10/05/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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