MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 572 - 11/05/2016
Estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos ativos e passivos de Transferência de Pessoas Condenadas, conforme artigo 10, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 8668, de 11 de fevereiro de 2016.
DOU 13/05/2016 - Seção 1 - p. 64-65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 203 - 12/05/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 11/05/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 402 - 11/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84-85
Texto Integral

PORTARIA N. 197 - 06/05/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 198 - 06/05/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 06/05/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 396 - 11/05/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 326 - 09/05/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 28.05.2016, a função de Coordenadora de Distribuição dos processos de competência do STJ.
DOU 13/05/2016 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

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