ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 105 - 12/05/2016
Credencia o curso "Conciliação e o Novo Código de Processo Civil" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 17/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.778 - 16/05/2016
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
DOU 17/05/2016 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.288 - 16/05/2016
Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.
DOU 17/05/2016 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 11/05/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 25.5.2016 iniciará às 9 horas.
DJe 17/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 13/05/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que específica.
DOU 17/05/2016 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 13/05/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 17/05/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 412 - 16/05/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 17/05/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 53 - 16/05/2016
Dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro, no assento de casamento, independentemente de homologação judicial.
DJe 17/05/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 222 - 13/05/2016
Altera o art. 1º da Resolução CNJ 105/2010, que dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, e dá outras providências.
DJe 17/05/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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