ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.6.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 8 - 16/05/2016
Torna público que se realizará dia 1.6.2016, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2016-2018, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.
DJe 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 212 - 17/05/2016
Altera a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde, vago em decorrência da aposentadoria de servidora, para a especialidade Saúde Bucal.
DOU 18/05/2016 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 414 - 16/05/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal,da Secretaria de Controle Interno.
DOU 18/05/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 17/05/2016
Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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