ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 17/05/2016
Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 425 - 18/05/2016
Torna sem efeito a dispensa de servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/05/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 215 - 18/05/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 19/05/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 395 - 11/05/2016
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração.
DOU 19/05/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 422 - 18/05/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 19/05/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 418 - 17/05/2016
Designa gestores do indicador estratégico - Execução orçamentária.
BS 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 419 - 17/05/2016
Designa gestores do indicador estratégico - Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania.
BS 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 420 - 17/05/2016
Designa gestores do indicador estratégico - Aderência às metas do PLS/STJ.
BS 18/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 17/05/2016
Altera a Resolução n. 10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar