ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA CONJUNTA ENFAM E CEJ/CJF N. 1 - 04/04/2016
Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.
DJe 23/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 19/05/2016
Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam e das escolas vinculadas a tribunais.
DJe 23/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/05/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 28.6.2016, será realizada dia 9.6.2016, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 23/05/2016 - STJ
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PORTARIA N. 216 - 19/05/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 23/05/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 435 - 19/05/2016
Designa os gestores do Termo de Compromisso n. 02/2016, que tem por objeto estabelecer critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe , firmado entre o STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
BS 20/05/2016 - STJ
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