ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA ENFAM - 19/05/2016
Apreciação de proposta de resolução com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessários ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial, tendo em vista a vigência do Novo Código de Processo Civil, bem como ao atendimento das diretrizes estabelecidas na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pelo CNJ.
BS 23/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 23/05/2016
Prorroga o prazo de execução do projeto-piloto de teletrabalho no STJ.
DJe 24/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 8 - 23/05/2016
Aprova o Manual de Organização do STJ.
BS 23/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 217 - 23/05/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 24/05/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

Voltar