MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 736 - 17/06/2003
Institui Grupo de Trabalho para a efetiva implantação do Plano Nacional de Atenção à Saúde para Adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas de internação, internação provisória e semiliberdade.
DO 18/06/2003 - p. 26 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 822 - 11/06/2003
Transfere gratificação FC-06 - Assessor da Assessoria da Proc. Geral de Justiça - para Diretoria Geral.
DO 18/06/2003 - p. 96 - Seção I (retificação)
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 135 - 13/06/2003
Altera o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal, em virtude das férias coletivas dos Senhores Ministros, no mês de julho do corrente.
DJ 18/06/2003 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.751 - 17/06/2003
Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, sob a denominação de PIS-PASEP, e dá outras providências.
DO 18/06/2003 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 4.752 - 17/06/2003
Altera o Decreto nº 4.564, de 01.01.2003, que define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
DO 18/06/2003 - p. 5 - Seção I
DO 20/06/2003 - p. 3 - Seção I (retificação)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 16/06/2003
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2003, voltando a fluir em 1 de agosto de 2003.
DJ 18/06/2003 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

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