PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1.100 - 18/06/2003
Altera a Portaria nº 1.056, 11.06.2003, que subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da administração pública federal.
DO 20/06/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.752 - 17/06/2003
Altera o Decreto nº 4.564, de 01.01.2003, que define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
DO 20/06/2003 - p. 3 - Seção I (retificação)
Texto Integral

LEI Nº 10.692 - 18/06/2003
Altera a Lei nº 10.640, de 14.01.2003, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2003.
DO 20/02/2003 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 89 - 17/06/2003
Altera a denominação das unidades administrativas mencionadas, bem como altera o Ato nº 74, de 14.05.2003, que dispõe sobre ajustes na estrutura orgânica da Secretaria de Controle Interno e nos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Presidência.
DO 20/06/2003 - p. 171 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 460 - 16/06/2003
Dispõe sobre o expediente da Seção Judiciária do Estado da Bahia no dia 23/6/2003 e da Subseção Judiciária de Ilhéus-BA nos dias 23 e 24/6/2003.
DJ 20/06/2003 - p. 5 -Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 4 - 09/06/2003
Compõe a comissão de auxílio à avaliação do estágio probatório dos Magistrados Federais.
DJ 20/06/2003 - p. 287 - Seção II
Texto Integral

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