ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 130 - 03/06/2016
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil - Curso de Atualização em Direito Processual Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
DJe 09/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 07/06/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2016. (Republicado por incorreção no original)
DJe 09/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 08/06/2016
Atualiza o manual de Gestão de Projetos do STJ.
BS 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 236 - 06/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 09/06/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 07/06/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 09/06/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

Voltar