ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 01/06/2016
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2016/2018. Eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Eleição dos membros diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. Eleição do Ministro Diretor da Revista.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1.7.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no pagamento da Gratificação Natalina aos ministros e servidores em 2015.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão de licença para capacitação, considerando os afastamentos ocorridos no intervalo de abril de 2015 a março de 2016.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos reajustes dos proventos de aposentadorias e das pensões concedidas sem paridade com a remuneração dos servidores ativos, efetuados em 2015 e 2016.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 246 - 13/06/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 14/06/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 248 - 13/06/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 14/06/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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