ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 23.6.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 15/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 14/06/2016
Prorroga até 22/7/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 18 de 13/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada no processo de abertura e gestão das contas vinculadas referentes aos contratos de prestação de serviços com mão de obra residente, no âmbito do STJ.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 14/06/2016
Prorroga até 15/7/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 17 de 13/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na utilização dos institutos de Reajuste, Revisão e Reequilíbrio nos contratos de prestação de serviços de execução continuada, sob a regência da Lei n. 8.666/1993, no exercício de 2015.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 14/06/2016
Determina a realização de auditoria contábil com o objetivo de avaliar a conformidade dos atos e registros relativos à realização da receita (custas, emolumentos, taxas e outros) e de suas restituições.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 27/05/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 15/06/2016 - Seção 1 - p. 71-72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 250 - 14/06/2016
Convoca Juiz Federal da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de seis meses.
DOU 15/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 13/06/2016
Altera a equipe responsável pelo planejamento para contratação de solução informatizada para evolução do sistema Sarh/Pró-Ser.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 226 - 14/06/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
DJe 15/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar