ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 12/04/2016
Termo de cooperação técnica entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem por objeto a realização de debates e eventos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.
DJe 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 515 - 16/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/06/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 516 - 16/06/2016
Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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