PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 247 - 20/06/2003
Institui, em caráter permanente, o mecanismo do sorteio público para definição dos municípios onde a aplicação de recursos federais será objeto de fiscalização.
DO 23/06/2003 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 837 - 20/06/2003
Dispõe sobre os pagamentos de benefícios concedidos pelo INSS.
DO 23/06/2003 - p. 31 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 151 - 18/06/2003
Delega ao Secretário de Administração e Finanças competência para os atos que especifica.
DJ 23/06/2003 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 152 - 18/06/2003
Atribui à titular da Secretaria de Recursos Humanos competência para a prática dos atos que especifica.
DJ 23/06/2003 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 153 - 18/06/2003
Atribui ao titular da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde competência para a prática dos atos que especifica.
DJ 23/06/2003 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 80 - 18/06/2003
Delega ao Secretário de Administração e Finanças competência para os atos que especifica.
DJ 23/06/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 252 - 18/06/2003
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal para os atos que especifica.
DJ 23/06/2003 - p. 1 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-466 - 17/06/2003
Suspende o expediente externo da Seção Judiciária do Estado de Tocantins no período de 24 a 26.06.2003, para implantação do novo Sistema Processual em Oracle, ressalvado o Juizado Especial Federal.
DJ 23/06/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 600-467 - 17/06/2003
Suspende o expediente externo da Seção Judiciária do Estado do Amapá no período de 1º a 03.07.2003, para implantação do novo Sistema Processual em Oracle, ressalvado o Juizado Especial Federal.
DJ 23/06/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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