ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 22/06/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 521 de 21 de junho de 2016, que exonera e dispensa servidores do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.16, iniciará às 9 horas.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 523 - 22/06/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 524 - 22/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Nomeia servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 228 - 22/06/2016
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 229 - 22/06/2016
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7, de 18 de outubro de 2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 230 - 22/06/2016
Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio - entre outras medidas - da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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