ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.300 - 23/06/2016
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
DOU 24/06/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, do dia 4.8.2016, iniciará às 8h30.
DJe 24/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 23/06/2016
Prorroga o prazo de execução do projeto-piloto de teletrabalho no STJ.
BS 23/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 513 - 15/06/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 47-48
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 15/06/2016
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 528 - 22/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 529 - 23/06/2016
Designa equipe de apoio aos trabalhos relacionados ao Pregão Eletrônico STJ n. 88/2016.
BS 24/06/2016 - STJ
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