ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 11 - 24/06/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o terceiro trimestre de 2016.
DJe 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 14/06/2016
Foram analisados os processos STJ 9.187/2016 e STJ 10.195/2016. Referendadas as resoluções STJ/DG n. 7 de 15/4/2016 e STJ/DG n. 12 de 7/6/2016. O Presidente comunicou os afastamentos dos ministros Nefi Cordeiro e Herman Benjamin e o cancelamento da viagem da Ministra Nancy Andrighi entre 13 e 24 de junho.
BS 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 17.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 28/06/2016 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 27/06/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 4.8.2016 iniciará às 9 horas.
DJe 28/06/2016 - STJ
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PORTARIA N. 531 - 23/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 534 - 24/06/2016
Designa a equipe de planejamento visando a contratação de empresa especializada em manutenção e suporte técnico para os Painéis de Visualização - Videowall.
BS 27/06/2016 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 535 - 24/06/2016
Designa a equipe de planejamento da contratação de prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para solução de armazenamento de backup em disco Appliance Symantec Netbackup 5520.
BS 27/06/2016 - STJ
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