ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 4.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 2.8.2016, iniciará às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 1.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 27.10.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 28/06/2016
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 11 de 20 de abril de 2016, que trata da realização de Auditoria Operacional nos Processos de Engenharia de Software com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no desenvolvimento e na sustentação dos sistemas informatizados do STJ.
BS 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 533 - 24/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/06/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 67 - 28/06/2016
Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de resultados quanto à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS 1/2015, que estabelece procedimentos uniformes para as ações judiciais que envolvem concessão de benefícios previdenciários por incapacidade.
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 69 - 28/06/2016
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 231 - 28/06/2016
Institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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